O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Internação definitiva de incapaz só é possível com recomendação médica

Mesmo que a pessoa já tenha sido declarada incapaz por laudo médico, é necessária uma recomendação expressa para a sua internação definitiva em uma instituição.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lula critica o Congresso e diz que sistema está apodrecido

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Juízes e Direitos Humanos

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

A caridade sem fundos

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Investida contra o progresso

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Juiz diz que PT não queria apurar assassinato de Celso Daniel e envolve Gilberto Carvalho e José Dirceu no caso

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Ex-prefeito ganha habeas corpus no TJ